Track 04. (Día 1) 25 sep 2019 (11:30-14:30h) 03 UC3M Getafe Edif. 18 (Aula 18.0.A08) Grupo de Trabajo | Sesión Especial
25 Sep 2019 11:30 AM - 02:30 PM(UTC)
20190925T1130 20190925T1430 UTC GT.GOB 2019-10 Controle Cidadao, Ação Pública e Coprodução: espaços e experiências de diálogo, decisão, realização e aprendizagem (conmemorativo 2015-2019)

Coordinación:

Zilma Borges de SouzaProfessora e Líder de grupo de pesquisa, Fundação Getulio Vargas FGVborgeszilma@gmail.com 

Marco TeixeiraProfessor, Fundação Getulio Vargas FGVmarco.teixeira@fgv.br 

O objetivo do GT é identificar características e aprendizagens a partir de espaços e experiências de controle cidadão, ação pública e coprodução para o diálogo, negociação, decisão e realização de bens e serviços públicos. A ênfase é a construção coletiva de ações que visem proporcionar o acesso à justiça social para todos e a construção de instituições eficazes na busca da redução das mais diferentes formas de desigualdades, sejam elas econômicas ou de distribuição de poder. Busca-se a reflexão sobre a criação e o fortalecimento de alternativas de governança colaborativa e de coprodução, inclusive do controle, de inovações de governança em projetos de renovação urbana e efeitos na redução de gentrificação. O que temos aprendido com as experiências? O que estas informam para as teorias e como nos instigam a reconceitualizar e a reconstruir nossos modelos interpretativos? O que podemos aprender nas interfaces entre a teoria e prática e entre o local e o global? O que é comum nos diferentes contextos em países iberoamericanos e o que é singular em cada país? Quais reflexões se pode fazer sobre a conexão entre os países da região e com outras regiões do mundo? O que temos aprendido nas relações entre o âmbito local em cada país e de suas interações com outras escalas de planejamento e decisão? A integração dos temas suscita reflexões teóricas e empíricas sobre construções coletivas que impulsionem novas respostas para os problemas públicos, por meio de interações entre s ...

03 UC3M Getafe Edif. 18 (Aula 18.0.A08) GIGAPP X Congreso Internacional en Gobierno, Administracion y Politicas Publicas 2019 congresox@gigapp.org

Coordinación:

Zilma Borges de Souza
Professora e Líder de grupo de pesquisa, Fundação Getulio Vargas FGV
borgeszilma@gmail.com 

Marco Teixeira
Professor, Fundação Getulio Vargas FGV
marco.teixeira@fgv.br 


O objetivo do GT é identificar características e aprendizagens a partir de espaços e experiências de controle cidadão, ação pública e coprodução para o diálogo, negociação, decisão e realização de bens e serviços públicos. A ênfase é a construção coletiva de ações que visem proporcionar o acesso à justiça social para todos e a construção de instituições eficazes na busca da redução das mais diferentes formas de desigualdades, sejam elas econômicas ou de distribuição de poder. Busca-se a reflexão sobre a criação e o fortalecimento de alternativas de governança colaborativa e de coprodução, inclusive do controle, de inovações de governança em projetos de renovação urbana e efeitos na redução de gentrificação. O que temos aprendido com as experiências? O que estas informam para as teorias e como nos instigam a reconceitualizar e a reconstruir nossos modelos interpretativos? O que podemos aprender nas interfaces entre a teoria e prática e entre o local e o global? O que é comum nos diferentes contextos em países iberoamericanos e o que é singular em cada país? Quais reflexões se pode fazer sobre a conexão entre os países da região e com outras regiões do mundo? O que temos aprendido nas relações entre o âmbito local em cada país e de suas interações com outras escalas de planejamento e decisão? A integração dos temas suscita reflexões teóricas e empíricas sobre construções coletivas que impulsionem novas respostas para os problemas públicos, por meio de interações entre sociedade civil local, nacional e transnacional, com a academia/pesquisadores e praticantes, também nas interações entre governo e sociedade civil.

Grupo de Trabajo Congresos anteriores 

GIGAPP 2018 - DESENHOS INSTITUCIONAIS PARA O CONTROLE CIDADÃO E A AÇÃO PÚBLICA


GIGAPP 2017 - DESENHOS INSTITUCIONAIS PARA O CONTROLE CIDADÃO E A AÇÃO PÚBLICA


GIGAPP 2016 - Desenhos institucionais para o controle cidadão e a ação pública


GIGAPP 2015 - Desenhos institucionais para o controle cidadão e a ação pública



Participación comunitaria, desigualdades socioterritoriales y bienes comunes
Ponencia (documento en extenso para presentar en Madrid) 11:30 AM - 02:30 PM (UTC) 2019/09/25 11:30:00 UTC - 2019/09/25 14:30:00 UTC
Como propone Milton Santos, el espacio resulta de la utilización del territorio, por sus características y su funcionamiento; por lo que este ofrece a unos y rechaza a otros; por la elección que hacen las personas acerca de la ubicación de unas y otras actividades, lo cual puede ser considerado como un resultado de una práxis colectiva que reproduce las relaciones sociales (SANTOS, 1978, p. 171). Además, vale subrayar el efecto que el espacio tiene en la constitución del sujeto y de las dinámicas sociales. Para eso, es importante pensar también las dinámicas sociales existentes que producen, por ejemplo, las desigualdades sociales. Esas cuando sobrepuestas al contexto de las ciudades, ganan un sentido más, sobretodo si consideramos las ciudades a través de una mirada política como escenarios de disputa y conflicto constantes, donde uno o un grupo se sobresale sobre el otro, donde los intereses compiten por espacio y, sobretodo, por poder (Rolnik,1995). Lo que es importante de ser enfatizado es justamente la relación de retroalimentación entre las desigualdades sociales y territoriales existentes en las ciudades, que a depender del grado de relación pueden producir ciudades inclusivas, desiguales, fragmentadas o excluyentes. Esas dinámicas se dan a nivel de barrios y producen efectos de barrios que actúan en las dimensiones materiales, simbólicas y sociales. Esos rasgos impactan, incluso, en la organización y acción comunitaria del barrio. Como fuera demostrado por el estudio Barris y Crisis (Blanco; Nel·lo, 2015), la innovación social tiene más posibilidades de surgir en barrios con zonas de ingreso medianas y con un nivel relativamente alto de mezcla social, mientras que es más escasa o inexistente donde hay mayor segregación. Además, se verifica que las dinámicas sociodemográficas y territoriales han afectado de manera contundente el tejido asociativo de los barrios, así como la solidaridad entre los vecinos y a su autoestima. El tejido asociativo de los barrios más desfavorecidos, por ejemplo, fue identificado como escaso, así como la capacidad movilizadora de las entidades y, sobre todo, la organización entre ellas la cual es prácticamente inexistente. En cambio, en otros barrios donde hubo mayor inversión y acciones públicas existe un sentimiento de pertenencia y, sobre todo, de orgullo a respecto del propio barrio que sumado a los pocos procesos de cambios de la población residente hace que las iniciativas hayan resistido mejor. La debilidad del tejido asociativo de los barrios desfavorables dentro de esta perspectiva se relaciona con la ausencia o con la debilidad del capital social, elemento que influye en las pautas de reciprocidad entre las personas que facilitan la acción colectiva. En resumen, se nota cuánto de reveladora es la relación entre acción comunitaria y el proceso de segregación urbana. Además, indica la importancia de trabajar con políticas de empoderamiento comunitario, a partir de la hipótesis de que la organización y la coproducción pueden reforzar la capacidad de acción colectiva de los barrios vulnerables. Se propone la discusión de los bienes comunes y del estímulo por parte del gobierno a la gestión comunitaria.
Presenters
SS
Sophia Sartori
Estudiante Máster, IGOP
Segurança de barragens no Brasil e no Pará: regulação e controle social.
Ponencia (documento en extenso para presentar en Madrid) 11:30 AM - 02:30 PM (UTC) 2019/09/25 11:30:00 UTC - 2019/09/25 14:30:00 UTC
A atividade de mineração no Brasil remonta do período colonial e mantém sua força no século 21. Aliado à indústria extrativista, a atividade mineral representa 4% do Produto Interno Bruto (PIB) e contribui com 25% do saldo comercial brasileiro, sendo exportados US$ 46,4 bilhões em 2017, com um superávit de US$ 23,4 bilhões (IBRAM/2018). O Pará é o segundo estado que mais recebe investimentos do ramo, representando 21,93% do total investidos no país e gerou 287.882 empregos diretos e indiretos na cadeia produtiva local e responde por 20% do PIB paraense. Contudo, na medida em que a atividade contribui de maneira significativa para a economia nacional, os impactos provocados pelo desenvolvimento da atividade já são evidentes caracterizados, dentre outros, por conflitos nas comunidades locais. O artigo objetiva analisar a política nacional de barragens de rejeitos de minérios no Brasil e no estado do Pará, a partir da legislação 12.334/2010 (Política Nacional de Segurança de Barragens – PNSB). Busca-se identificar os objetivos da PNSB e os instrumentos de regulação para garantir a segurança das barragens no país. Especificamente o artigo busca identificar as principais barragens no Estado, os riscos de rompimento e dano potencial associado, bem como se estabelece o controle social no acompanhamento dessa política, nos locais onde estão inseridas tais barragens. Para tanto, faz-se um exame em documentos de domínio público e de demais fontes de informação que tratam da questão e realiza-se entrevistas com representantes dos movimentos sociais organizados. No campo teórico, o estudo aponta para um retrocesso na abordagem sociocêntrica no trato das questões públicas com um avanço nas determinações estadocêntricas contidas nos decretos e resoluções publicadas. No campo empírico, o artigo desvela que os problemas das barragens de rejeitos não estão na elaboração de uma nova política, mas sim no descumprimento da regulação, fiscalização e controle pelos órgãos competentes, bem como pela efetividade no controle social nos processos de elaboração e acompanhamento da política.
Presenters
JB
Jones Barros
DOUTOR, Universidade Da Amazônia - UNAMA
Co-authors
RB
Rodolpho Bastos
Pesquisador, Universidade Federal Do Pará (UFPA)
Mário Vasconcellos Sobrinho
Professor , PPGEDAM/NUMA/UFPA
AV
Ana Maria Vasconcellos
Professora, Universidade Da Amazônia - UNAMA
Transição de governo no Brasil e controle social: balanço da literatura, análise de dois casos
Ponencia (documento en extenso para presentar en Madrid) 11:30 AM - 02:30 PM (UTC) 2019/09/25 11:30:00 UTC - 2019/09/25 14:30:00 UTC
Com a redemocratização da década de 1980, o Brasil iniciou um novo ciclo de mudanças institucionais com reflexos econômicos e na estrutura de poder. Nesse contexto, após o debate sobre transição de regime, desenvolve-se também um debate sobre transição de governo, algo inédito em termos de ambiente democrático brasileiro. Temática ainda pouco investigada na academia, sobretudo no nível local (CRUZ et al, 2017), estudar transição de governo ganha importância sobre vários aspectos: 1) informar sobre as reais condições fiscais da gestão para o sucessor; 2) ter um panorama sobre o andamento das políticas públicas e projetos que precisam ser continuados e 3) estabelecer um processo politicamente civilizado de troca de governo entre adversários políticos. Este estudo faz um balanço da literatura sobre transição de governo no Brasil e aborda mais especificamente, por meio de quatro categorias que abarcaram diversas características dos casos estudados, o processo de transição em dois municípios brasileiros do estado São Paulo: Araraquara e São Carlos. Para tanto, realizou-se um estudo qualitativo, de natureza descritiva e exploratória, utilizando-se da técnica de estudo de caso como técnica global (STAKE, 1998). A coleta de dados primários se deu pela condução de oito entrevistas semiestruturadas, os dados secundários foram obtidos de fontes oficiais.
Presenters Marco Teixeira
Professor, Fundação Getulio Vargas FGV
Co-authors
GR
Guilherme José Rodrigues Rezende
Fatores Jurídicos e Ambientais da Participação social na gestão de resíduos sólidos municipal: um estudo de caso
Ponencia (documento en extenso para presentar en Madrid) 11:30 AM - 02:30 PM (UTC) 2019/09/25 11:30:00 UTC - 2019/09/25 14:30:00 UTC
A política nacional de resíduos sólidos, instituída no ordenamento jurídico brasileiro pela Lei 12.305/10, apresentou novas propostas para melhorar a gestão dos resíduos que tanto agridem o meio ambiente. Para o poder público, fica a missão de aliar coleta seletiva, manejo sustentável dos resíduos sólidos, inclusão social dos catadores de materiais recicláveis e participação social. Essa pesquisa teve como objeto de estudo a adequação do município de Poços de Caldas, no estado de Minas Gerais em relação à gestão de resíduos, em consonância com o ordenamento jurídico brasileiro pela Lei 12,305/10. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, por meio de estudo de caso único, examinado mediante análise de conteúdo, que visou contribuir para a promoç&ati lde;o da participação social exigida na política nacional de resíduos sólidos. Com o objetivo de verificar a adequação do município à situação descrita, buscou-se entender como se dá o funcionamento da gestão de resíduos sólidos e verificar a existência de processos de participação social no município. Traçado o panorama geral, foram apresentadas ações que podem facilitar a participação social e permitir a gestão dos resíduos sólidos conforme a determinação legal, aproveitando exemplos de outros municípios que também enfrentam problemas semelhantes. Verificou-se que em razão da não elaboração de um diagnóstico preciso quanto à quantidade e especificidade de resíduos, o plano municipal de gestão de qualidade integrada de resíduos sólidos está deficiente e, portanto, não é capaz de fornecer um caminho para a gestão, e tão pouco estimular e aproveitar a participação social. Palavras-chave: Política nacional de resíduos sólidos, resíduos sólidos, participação social, políticas públicas, sustentabilidade.
Presenters
LO
Luciel Oliveira
Professor, PUC Minas
Co-authors
CS
Cinthia Silva
Professora, Faculdade De Casa Branca Facab
Conselhos Municipais como instrumento de Participação Popular no Planejamento Urbano
Ponencia (documento en extenso para presentar en Madrid) 11:30 AM - 02:30 PM (UTC) 2019/09/25 11:30:00 UTC - 2019/09/25 14:30:00 UTC
Os Conselhos Municipais são estruturas integrantes do aparelho do Estado brasileiro, vinculados à gestão pública dos municípios, e estabelecidos pela Constituição Federal brasileira de 1988 como forma de ampliar a participação dos cidadãos na elaboração e implementação das políticas públicas. São estruturados com base na representação popular e da sociedade civil organizada, caracterizada na forma de ambientes mais abertos à participação, influência e controle do cidadão sobre a atuação do Estado. O objetivo da presente pesquisa é contribuir com o dispositivo constitucional de participação popular na gestão do espaço urbano. Para tanto, a metodologia consistiu em pesquisa descritiva, de corte transversal, com a utilização de docu mentos públicos e dados secundários, consistente em 38 atas de reuniões do Conselho Municipal de Urbanismo (CMU) de São João da Boa Vista-SP, realizadas no período entre maio de 2015 a junho de 2016, sendo a análise de dados qualitativa. Verificou-se que o Conselho Municipal de Urbanismo do Município analisado possibilitou a participação popular de forma parcial dentro do planejamento urbano, pois apesar de estabelecer uma articulação entre a sociedade civil e o Poder Público, entendendo-a como parceira no processo de revisão do Plano Diretor do Município de São João da Boa Vista, permitiu uma atuação com reflexos positivos e negativos, demonstrando que apesar dos avanços significativos, ainda existem obstáculos que impedem sua efetivação. Palavras-Chave: Conselhos Municipais - Participação Popular - Planejamento Urbano - Sustentabilidade.
Presenters
LO
Luciel Oliveira
Professor, PUC Minas
Co-authors Juliana Borsari
Professora, Centro Universitário Da Fundação De Ensino Octávio Bastos - UNIFEOB
Zilma Borges De Souza
Professora E Líder De Grupo De Pesquisa, Fundação Getulio Vargas FGV
Cocriação em redes de políticas públicas: a Lei Orgânica da Cultura do Distrito Federal
Ponencia (documento en extenso para presentar en Madrid) 11:30 AM - 02:30 PM (UTC) 2019/09/25 11:30:00 UTC - 2019/09/25 14:30:00 UTC
Propomos abordar as políticas públicas por meio do estudo de redes que constroem e transformam significados e interesses de atores heterogêneos, construindo instrumentos que permitem a elaboração e execução de políticas públicas em um processo de cocriação.O objetivo deste artigo é investigar a produção das políticas públicas a partir das dinâmicas de cocriação engendradas em processos participativos. Um caminho que parece profícuo para análise é o arcabouço teórico-metodológico da Teoria Ator-Rede (TAR). Nesta abordagem, um ator não age sozinho, é um ator-rede. Ao constituírem a rede, os atores desenvolvem instrumentos que transformam a compreensão do mundo e o constroem, em um espaço de disputas coletivas e resultante da realização da ação. Este processo recebe o nome de tradução, que corresponde à interpretação dada pelos que constroem os fatos de seus interesses e daqueles que eles recrutam (Latour, 2005). Por meio da tradução, interesses individuais podem ser transformados em coletivos, ou seja, é um processo político que visa à construção de um novo instrumento. Este processo pode ser entendido como cocriação de uma política pública. Optou-se pelo termo cocriação e não coprodução, pois o mesmo vem assumindo um sentido de envolvimento dos cidadãos desde as discussões inicias das políticas públicas. Segundo Voorberg, Bekkers e Tummers (2015), no setor privado a cocriação surge das experiências dos clientes com produtos e serviços, os quais podem adicionar valor à empresa. No setor público, os usuários finais correspondem aos cidadãos que podem ser: 1) coimplementadores de serviços públicos – desempenham algumas atividades durante a prestação do serviço público; 2) codesigners – decidem sobre como o serviço e sua entrega são projetados; e 3) iniciadores, sendo o governo um seguidor. Para realizar a discussão desta dinâmica de construção de políticas públicas, a pesquisa é um estudo de caso qualitativo, com coleta de documentos (registros de reuniões e de processos, atas) e entrevistas individuais com atores envolvidos com a construção da Lei Orgânica da Cultura do DF. A análise dos dados utiliza-se de análise de conteúdo, com o software Iramuteq, seguindo as categorias e as dinâmicas definidas no arcabouço de análise. Foi selecionada a construção da Lei Orgânica da Cultura (LOC) do Distrito Federal/Brasil como caso a ser investigado, pois a construção da mesma se deu com ampla participação de atores heterogêneos em um processo iniciado em 2011, resultando no texto da LOC que tem influências sobre a democratização e desburocratização das políticas públicas de cultura no DF, transparência e fomento. Observam-se diferentes compreensões do que seja cultura entre os atores sociais, ou seja, são expressos diferentes significados de cultura que promovem a formação de diferentes cadeias de tradução (cidadão como codesigner). Os atores estatais ligados à Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal e a estrutura de gestão do estado exercem influência sobre a formatação final da LOC , ou seja, da cadeia de tradução que prevalece sobre as demais, bem como os debates na Câmara Legislativa do Distrito Federal evidenciam os limites às propostas iniciais dos atores sociais.
Presenters DORIANA DAROIT
Professor, Universidade De Brasília - UNB
Co-authors Fernanda Natasha Bravo Cruz
Profesora, Universidade De Brasília - UNB
Configurações de ação pública na luta por moradia digna em São Paulo: o caso da Ocupação 9 de Julho
Ponencia (documento en extenso para presentar en Madrid) 11:30 AM - 02:30 PM (UTC) 2019/09/25 11:30:00 UTC - 2019/09/25 14:30:00 UTC
Nesta pesquisa pode-se estudar algumas formas de organização da ação coletiva dos movimentos sociais de luta por moradia do centro da cidade de São Paulo e analisar a sua relação com o poder público, a partir da interação entre a Ocupação 9 de Julho e a Prefeitura de São Paulo, com o intuito de analisar potencialidades de construção partilhada de ação pública. O estudo está fundamentado na linha teórica da Sociologia da Ação Pública, com representação significativa das Ciências Sociais na França, que vem trazendo importantes contribuições para a compreensão das relações e do pertencimento em espaços complexos (CEFAI, 2012, HALPERN, 2014, LASCOUMES et LE GALÈS, 2009; LASCOUMES, 2001;) e dos debates públicos (CHATEAURAYNAUD, 2011 e 2014; FOURNIAU, 2013). A partir desta base teórica e do debate sobre a luta por moradia digna foi possível estabelecer parâmetros para entrevistas, observação e análise dos resultados e contextualizar a luta por moradia na cidade de São Paulo. A cidade de São Paulo passou por um processo de urbanização rápido e carente de planejamento. Uma das consequências desse fenômeno foi a gentrificação da região central da cidade, isto é, a população de baixa renda que não possuía recursos financeiros suficientes para se manter no centro foi obrigada a se deslocar para regiões mais periféricas da cidade. A valorização do mercado imobiliário contribuiu ainda mais para essa situação de exclusão e com o aumento do déficit habitacional. O trabalho descreveu os principais aspectos organizacionais da Ocupação 9 de Julho, assim como sua história, construção política e social com o intuito de compreender sua forma de ação coletiva. Percebeu-se que ela surge de conflitos e tensões sociais e esforça-se para resolver um problema social por meio desta coletividade. Pode-se perceber também que as formas de luta dos movimentos sociais se adequam de acordo à existência de flexibilidade e abertura do poder público. Foi observado ao longo da pesquisa que em períodos com menos espaços de participação e diálogo a estratégia dos movimentos focou na organização de protestos, greves e manifestações. Mesmo havendo a necessidade dessas formas de luta houve também ênfase em ações de participação institucional, origina de mudanças na gestão municipal. Considera-se por fim que existiram avanços em direção a potencialidades de construção de uma Ação Pública, com mais diálogo e abertura para as propostas da ocupação 9 de Julho, mas a consistência dessa relação é ainda frágil. Os resultados obtidos através da pesquisa indicaram algum avanço na construção de uma ação pública, com a previsão de participação popular, espaços institucionais para o diálogo e influência destes atores na definição de como lidar este problema público. Contudo, há uma carência de políticas públicas habitacionais voltadas para a população de baixa renda, o que impossibilita a resolução dos problemas de maneira efetiva e uma criminalização dos movimentos sociais que interfere na possibilidade de se avançar em construções mais consistentes.
Presenters Zilma Borges De Souza
Professora E Líder De Grupo De Pesquisa, Fundação Getulio Vargas FGV
A epidemiologia da Malaria: O desafio das Políticas Públicas na Amazônia Legal
Ponencia (documento en extenso para presentar en Madrid) 11:30 AM - 02:30 PM (UTC) 2019/09/25 11:30:00 UTC - 2019/09/25 14:30:00 UTC
A malária é considerada um problema de saúde pública em países onde há desigualdades sociais e econômicas. Essas desigualdades contribuem para prevalência da doença em grandes dimensões geográficas, em zonas subtropicais e tropicais contribuindo para manutenção das condições favoráveis à malária (WHO, 2016). As condições favoráveis como os fatores ambientais, socioeconômicos, culturais e demográficos permitem conhecer a dinâmica epidemiológica da malária no Brasil e traçar um mapa de controle, prevenção e combate à enfermidade. Os movimentos migratórios, a construção da infraestrutura de rodovias e hidrelétricas, os projetos de exploração de minérios e agropecuários, indivíduos em atividades em áreas rurais e garimpos têm determinados altos índices da doença na Amazônia Legal (SOUSA et al., 2015). É um desafio de ordem A Amazônia Legal (Pará, Amazonas, Amapá, Acre, Rondônia, Roraima, Tocantins, Maranhão, Mato Grosso) concentra de forma expressiva os casos de malária. É uma doença que exige a notificação no Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica (Sivep-Malária) de caso suspeito em até sete dias para geração automatizada de alertas (MS, 2015). A urgência dos alertas pela vasta incidência da malária necessita de uma ação conjunta do Estado e da sociedade civil para redução dos riscos de contaminação por meio de políticas públicas. As próprias peculiaridades da prevalência da malária no Brasil, seus fatores de riscos social e econômico tornam-se pouco prováveis a eliminação ou erradicação da doença na Amazônia Legal. É um desafio de ordem social, econômica e política pela sua forte repercussão na saúde da população envolvida. É uma doença perigosa pelo grau de gravidade que acomete especialmente crianças menores de cinco anos de idade e mulheres em período gestacional (WHO, 2016). O caráter de endemicidade da malária solicita ações de políticas públicas direcionadas à vigilância entomológica das áreas contaminadas pelo mosquito (SOUSA et al., 2015). O estudo se propõe descrever nos estados da Amazônia Legal os fatores que influenciam a prevalência da malária diante das práticas de prevenção de combate à doença. Palavras-chaves: política pública; malária; fatores; prevenção.
Presenters
JB
Jones Barros
DOUTOR, Universidade Da Amazônia - UNAMA
CN
Caroline Melo Nunes
Pesquisadora, Universidade Da Amazônia - UNAMA
Co-authors
AS
Ana Margarida Santiago
Estudante, Universidade Da Amazônia - UNAMA
Rosinele Oliveira
Licenciada (pós-doutorado), Fundação Amazônia De Amparo A Estudos E Pesquisas
Licenciada (pós-doutorado)
,
Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas
DOUTOR
,
Universidade da Amazônia - UNAMA
Professor
,
Fundação Getulio Vargas FGV
Estudiante Máster
,
IGOP
Professor
,
PUC Minas
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Dr. Zilma Borges De Souza
Professora e Líder de grupo de pesquisa
,
Fundação Getulio Vargas FGV
Prof. Marco  Teixeira
Professor
,
Fundação Getulio Vargas FGV
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