Accountability social e o papel da contabilidade: A compreensibilidade colocada em xeque no cenário Amazônico

O tema do artigo aborda o papel da contabilidade como ferramenta do exercício da accountability social no cenário amazônico e a característica da compreensibilidade que os demonstrativos contábeis devem possuir. Esta pesquisa tem como base conceitos e normativos que fundamentam e definem a contabilidade, em especial a contabilidade aplicada ao setor público, como mecanismo de elaboração e divulgação da informação tanto de cunho financeiro como patrimonial, bem como de fornecer informação a sociedade para fins de prestação de contas - responsabilização (accountability) e tomada de decisão. O conceito de compreensão das informações contábeis contidas nos demonstrativos está definido na característica da compreensibilidade que é uma qualidade essencial. A pesquisa aborda ainda os conceitos de accountability social como o papel da sociedade no controle das contas públicas (controle social) e as suas concepções de answerability, enforcement e receptiveness. O tema accountability social passou a ser reiterado nas produções academias e cobrado pelos órgãos de controle da gestão pública, porém ainda pouco frequente na prática da sociedade. Assim sendo, o problema de pesquisa é: A contabilidade aplicada ao setor público cumpre com seu objetivo de gerar informações para o efetivo controle social? O objetivo geral, alinhado com o problema, foi de analisar, junto ao cidadão comum, a compreensão das informações contábeis e o seu uso como ferramenta facilitadora do controle social. A metodologia utilizada contemplou a aplicação de questionários estilo survey validados com perguntas fechadas os quais foram aplicados a 100 pessoas (cidadão comum) que transitam e trabalham na feira do ver o peso, a maior feira a céu aberto da américa latina, localizada na cidade de Belém-Pa, Amazônia brasileira. Os dados foram sintetizados em planilha no Microsoft excel 2013 e em seguida minerados no suíte Weka, utilizando parametrização de delta de 0,1, variação entre 10% a 100%, confiança de 1 e gerando 10 regras parametrizadas. Os resultados mostram que 62% dos cidadãos participantes da pesquisa não possuem compreensão sobre o demonstrativo contábil apresentado (balanço orçamentário), 74% não conseguiam identificar qual o resultado (superávit ou déficit) que o demonstrativo evidenciava e quando questionados se o governo gastou mais ou menos do que havia planejado, 85% não souberam dizer. Também foi verificado que a metade dos entrevistados nunca consideraram as demonstrações contábeis para suas escolhas eleitorais e que a maioria não conhecia o termo controle social. Dos cidadãos que disseram que não compreendiam os demonstrativos contábeis, 24% também não conseguiam identificar se o governo havia gastado mais ou menos recursos do que planejado e entendem que o governo deve procurar meios de preparar e capacitar a sociedade para compreender as informações contábeis. Além de que entendiam que os gestores públicos devem prestar contas e se não o fizer deve ser punido. Assim, conclui-se que a contabilidade aplicada ao setor público não cumpre com seu objetivo de gerar informações para o efetivo controle social em virtude de que a sociedade não compreende suas informações e resultados, para tanto tem a percepção de que meios de preparar e capacitar a sociedade para compreender as informações contábeis são necessários. Espera-se que este trabalho sirva de base para que próximas pesquisas focalizem na forma de melhor evidenciar os dados contábeis para compreensão da sociedade e efetivo controle social